Capítulo 1
DA DENOMINAÇÃO SOCIAL, NATUREZA JURÍDICA, SEDE, OBJETIVOS E PRAZOS DE VIGÊNCIA
 
Capítulo 2
DOS ASSOCIADOS
 
Capítulo 3
DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
 
• Seção A
DA ASSEMBLÉIA GERAL
 
• Social Seção B
DO CONSELHO DELIBERATIVO
 
• Seção C
DA DIRETORIA EXECUTIVA
 
• Seção D
DO CONSELHO FISCAL
 
• Seção E
DAS COMISSÕES DE TRABALHO
 
Capítulo 4
DO EXERCÍCIO SOCIAL E DO BALANÇO
 
Capítulo 5
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
 
Capítulo 6
DOS REGULAMENTOS
 
Seção A
REGULAMENTO INTERNO
 
REGULAMENTO DAS RESTRIÇÕES
 
Memorial Descritivo
 
Seção C
REGULAMENTO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA
 
 

 
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