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Capítulo 1
DA DENOMINAÇÃO SOCIAL, NATUREZA JURÍDICA, SEDE, OBJETIVOS E PRAZOS DE VIGÊNCIA
Capítulo 2
DOS ASSOCIADOS
Capítulo 3
DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
Seção A
DA ASSEMBLÉIA GERAL
Social Seção B
DO CONSELHO DELIBERATIVO
Seção C
DA DIRETORIA EXECUTIVA
Seção D
DO CONSELHO FISCAL
Seção E
DAS COMISSÕES DE TRABALHO
Capítulo 4
DO EXERCÍCIO SOCIAL E DO BALANÇO
Capítulo 5
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Capítulo 6
DOS REGULAMENTOS
Seção A
REGULAMENTO INTERNO
Seção B
REGULAMENTO DAS RESTRIÇÕES
Memorial Descritivo
Seção C
REGULAMENTO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRA
Minuta do termo de compromisso para aprovação de projeto e execução de obra
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